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Tipo/Datas/Descrição:

  • Título: Emenda Impositiva 525/2023
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva 525/2023 do Ver. Eduardo dos Santos ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), para substituição de quatro portas e de 40mt de forro, pelo CONSEPRO – Conselho Pró Segurança Pública de São Miguel das Missões

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 525/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva 524/2023
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva 524/2023 do Ver. Eduardo dos Santos ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), para aquisição de equipamentos do Ginásio de Esportes do Bairro Alegria.

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 524/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva 523/2023
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva 523/2023 do Ver. Eduardo dos Santos ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais), para a reforma da Escola Municipal São Martim.

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 523/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva 522/2023
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva 522/2023 do Ver. Eduardo dos Santos ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$33.066,66 (trinta e três mil sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), para reestruturação da rede elétrica do Hospital São Miguel Arcanjo

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 522/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva 521/2023
    • Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva 521/2023 do Ver. Luis Castanho ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$7.000,00 (sete mil reais), para aquisição de dois climatizadores pelo CPM da Escola Estadual de Educação Básica Padre Antônio Sepp.

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 521/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva 520/2023
    • Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva 520/2023 do Ver. Luis Castanho ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$4.566,66 (quatro mil quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), para aquisição de tenda piramidal pelo Auto Clube São Miguel.

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 520/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva 519/2023
    • Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: Emenda Impositiva 519/2023 do Ver. Luis Castanho ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais), para construção da sede para o Moto Clube Amigos da Velocidade

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 519/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva 518/2023
    • Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva 518/2023 do Ver. Luis Castanho ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$2.000,00 (dois mil reais), para aquisição de ração para os animais abrigados na AMIPA – Associação Miguelina de Proteção aos Animais

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 518/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva 517 /2023
    • Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva 517 /2023 do Ver. Luis Castanho ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$3.5000,00 (três mil e quinhentos reais), para aquisição de fogão industrial de 6 bocas e portas, pelo Núcleo Comunitário Santo Antão Abade,

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 517/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva 516/2023
    • Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva 516/2023 do Ver. Luis Castanho ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$2.5000,00 (dois mil e quinhentos reais), para o Núcleo Comunitário da Serra São José adquirir uma caixa de som, dois microfones, um pedestal para microfone e um bebedouro de água.

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 516/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva 515/2023
    • Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva 515/2023 do Ver. Luis Castanho ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), para ampliação do Pavilhão da Agroindústria Familiar.

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 515/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva 514/2023
    • Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva 514/2023 do Ver. Luis Castanho ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), para ampliação de salas de aula da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 514/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva 513/2023
    • Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva 513/2023 do Ver. Luis Castanho ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$33.066,66 (trinta e três mil sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), para aquisição de toldo/cobertura para a área externa do Hospital São Miguel Arcanjo

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 513/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva 512/2023
    • Vereador(a): Deroci Portela Braga - Progressistas

    • Ementa: Emenda Impositiva 512/2023 do Ver. Deroci Braga ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), para aquisição de microcomputador, impressora térmica e leitor de código de barras para o setor de farmácia hospitalar, para o Hospital São Miguel Arcanjo

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 512/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva 511/2023
    • Vereador(a): Deroci Portela Braga - Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva 511/2023 do Ver. Deroci Braga ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$1.586,66 (um mil quinhentos e sessenta e seis com sessenta e seis centavos), para aquisição de ração para os animais abrigados na AMIPA – Associação Miguelina de Proteção aos Animais

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 511/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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